Política de reembolso

1. Introdução

Valorizamos a sua satisfação e confiança em nossos produtos. Agradecemos pela sua confiança em nossos produtos e serviços. Este Termo de Garantia é válido para todas as compras realizadas em nossa loja online e tem como objetivo esclarecer os direitos e responsabilidades do consumidor e da OTICA MIYASAKI STORE LTDA, CNPJ: 55.563.629/0001-31, em relação à garantia dos produtos adquiridos.

Este documento estabelece os termos e condições da Política de Garantia aplicável aos produtos vendidos, em conformidade com a legislação brasileira e o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

2. Prazo de Garantia

Todos os produtos adquiridos na Ótica Miyasaki possuem garantia legal de 90 (noventa) dias, conforme estipulado pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), a contar da data de recebimento do produto. Além da garantia legal, alguns produtos poderão contar com garantia adicional oferecida pelo fabricante, verificar com nossa equipe durante o processo de garantia.

3. Abrangência da Garantia

A garantia cobre defeitos de fabricação, tais como:

• Lentes com irregularidades óticas ou falhas na produção;
• Estruturas de armações com falhas no material ou na fabricação;
• Defeitos em hastes, plaquetas ou outros componentes que comprometam a funcionalidade do produto

4. Exclusões da Garantia

A garantia não cobre:

• Danos causados por mau uso, quedas, impacto, arranhões, desgaste natural, exposição a produtos químicos ou calor excessivo;
• Danos causados por reparos ou ajustes realizados por terceiros não autorizados;
• Produtos que tenham sido alterados ou modificados pelo consumidor (como o uso de superbonder);
• Uso inadequado; contato com produtos químicos ou orgânicos; deformações causadas por exposição prolongada a altas temperaturas (como, por exemplo, óculos deixados em painéis de veículos sob o sol, próximo a fontes de calor intenso como fogões ou aquecedores, ou armazenados em locais fechados sem ventilação, como porta-luvas de carros em dias quentes);
• Danos causados na lentes, danificando-as com riscos
• Desgaste normal devido ao uso regular, incluindo alterações na tonalidade das lentes, perda de parafusos ou desgaste das plaquetas

5. Procedimento para Acionamento da Garantia

Em caso de defeito coberto pela garantia, o consumidor deve seguir os seguintes passos

Entrar em contato com a nossa equipe através do e-mail [suporte@oticamiyasaki.com.br], informando o número do pedido e uma descrição detalhada do problema.

Aguardar o retorno do nosso atendimento com as instruções para envio do produto para análise. O produto deve ser enviado à Ótica Miyasaki em sua embalagem/estojo original, acompanhado de todos os acessórios e da nota fiscal de compra.

6. Análise do Produto

Ao receber o produto, a Ótica Miyasaki realizará uma análise técnica para verificar a existência do defeito reclamado. Essa análise pode levar até 30 (trinta) dias a partir da data de recebimento do produto em nosso centro de distribuição.

Caso o defeito seja confirmado, a Ótica Miyasaki procederá com o reparo, troca por um novo produto, ou restituição do valor pago, conforme a opção do consumidor e a disponibilidade do produto. Se o defeito não for constatado, ou se o dano não for coberto pela garantia, o produto será devolvido ao consumidor.

7. Devolução e Troca por Desistência ou Arrependimento

De acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o consumidor tem o direito de desistir da compra no prazo de até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, desde que o produto esteja em perfeito estado e na embalagem original, sem indícios de uso. Para exercer esse direito, o consumidor deve entrar em contato com o nosso SAC.

A Ótica Miyasaki cobre os custos da primeira troca. A partir da segunda troca, o cliente será responsável pelo pagamento do frete.

8. Garantia de Produtos de Outlet

Os produtos adquiridos na seção de Outlet da Ótica Miyasaki possuem as mesmas condições de garantia estabelecidas para os demais produtos, conforme descrito nas seções anteriores, respeitando o prazo legal de 90 (noventa) dias para defeitos de fabricação, conforme previsto pelo Código de Defesa do Consumidor.

8.1. Condições Especiais para Produtos de Outlet

Reembolso e Troca: Em caso de defeito constatado em produtos de Outlet, o consumidor poderá solicitar a troca do produto por outro de igual valor, ou o reembolso do valor pago. Contudo, é importante ressaltar que o reembolso será realizado exclusivamente na forma de crédito para ser utilizado dentro do site oticamiyasaki.com.br.

Validade do Crédito: O crédito concedido terá validade de 12 (doze) meses a contar da data de sua concessão e poderá ser utilizado para a compra de qualquer produto disponível no site.

8.2. Procedimento para Acionamento da Garantia de Produtos de Outlet

O processo para acionamento da garantia de produtos de Outlet é o mesmo descrito na seção 5 deste termo. Contudo, o reembolso será realizado exclusivamente na forma de crédito no site, e não em dinheiro ou outros meios de pagamento.

A Ótica Miyasaki se compromete a oferecer produtos de qualidade em sua seção de Outlet, e o cliente tem à disposição todo o suporte necessário para garantir uma experiência de compra satisfatória.

9. Disposições Gerais

Este termo de garantia está em conformidade com a legislação vigente no Brasil, incluindo o Código de Defesa do Consumidor. A Ótica Miyasaki se reserva o direito de alterar as condições deste termo a qualquer momento, comprometendo-se a comunicar as mudanças em seu site oficial.

10. Contato

Para mais informações, dúvidas ou acionamento da garantia, entre em contato conosco:

E-mail: suporte@oticamiyasaki.com.br